June 30, 2021 4:35 pm by Fernando Porta
No âmbito das alterações ao Regime de Gestão de Fluxos Específicos de Resíduos, para evitar a colocação no mercado de embalagens supérfluas passa a ser proibida a disponibilização gratuita de sacos de […]
June 30, 2021 8:37 am by Fernando Porta
No inquérito investigam-se “matérias relacionadas com financiamentos concedidos pela CGD e outros factos conexos”. Moldura penal em causa vai dos cinco aos 12 anos de prisão. Saber mais aqui…
June 28, 2021 12:11 pm by Fernando Porta
Maioria dos pedidos não cumprem requisitos e são avaliados posteriormente pelos Serviços da Segurança Social. Saber mais aqui…
June 28, 2021 11:53 am by Fernando Porta
O bastonário dos Advogados considerou hoje que as propostas do Governo relativas à corrupção “assentam em medidas totalmente erradas” e o sindicato e associação da magistratura avançaram com mais soluções […]
June 28, 2021 11:28 am by Fernando Porta
Podem ser aplicadas coimas a quem não cumprir a lei. Saber mais aqui…
June 28, 2021 10:30 am by Fernando Porta
Existem mais de oito milhões de matrizes de propriedades sem qualquer tipo de informação cadastral e cerca de três milhões de matrizes localizadas em municípios com cadastro, que precisam de […]
June 28, 2021 10:08 am by Fernando Porta
O número de queixas entradas em 2020 aumentou 19% face a 2019 e 48% face a 2017. Tendo em conta os últimos cinco anos, os dados apontam para uma subida […]
June 28, 2021 9:46 am by Fernando Porta
Atrasos na conclusão dos processos, agravados pela pandemia, levam à alteração dos procedimentos e evitam fraudes para conseguir vaga. Imigrantes manifestam-se dia 11 de julho pela residência. Saber mais aqui…
June 28, 2021 9:36 am by Fernando Porta
Senhorios podem assim voltar a poder acionar despejos e a terminar com os contratos, porque acaba a 30 de junho o período de “congelamento” em vigor por causa da pandemia. […]
June 25, 2021 10:17 am by Fernando Porta
Foi hoje aprovada hoje a resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 11 de julho de 2021, e que […]