April 19, 2021 3:32 pm by Fernando Porta
O Governo vai majorar em 25% os apoios à contratação permanente de jovens a ganhar 1.330 euros e pagará metade da contribuição para a Segurança Social feita pelo empregador durante […]
April 19, 2021 2:38 pm by Fernando Porta
“O serviço universal consiste no conjunto mínimo de prestações” de serviços de comunicações, que “a um preço acessível, deve estar disponível, no território nacional, a todos os consumidores. Saber mais […]
April 19, 2021 2:33 pm by Fernando Porta
Antes de pedir online um serviço de registo confirme se está na página oficial do Instituto dos Registos e do Notariado. Saber mais aqui…
April 19, 2021 2:10 pm by Fernando Porta
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entregou aos grupos parlamentares uma proposta de alteração à lei com vista a uma “punição mais eficaz” de titulares de funções públicas, em […]
April 19, 2021 2:06 pm by Fernando Porta
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa condenou o Estado a pagar 8.500 euros a uma mãe, que esteve 24 anos à espera de uma pensão de alimentos para as […]
April 19, 2021 2:04 pm by Fernando Porta
O número de pedidos ao Fundo de Garantia Salarial aumentou 22,5% em 2020 face ao ano anterior e a despesa com os créditos salariais subiu 8,31%. Saber mais aqui…
April 19, 2021 1:55 pm by Fernando Porta
A associação sindical dos juízes considera “inteiramente legítimo e saudável” para o sistema de justiça que a decisão instrutória da Operação Marquês seja escrutinada pela opinião pública e condena o […]
April 19, 2021 9:41 am by Fernando Porta
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Caldas, garantiu hoje que as alterações ao regime especial da contratação pública “respondem a todas as inquietações” do Presidente […]
April 19, 2021 9:23 am by Fernando Porta
Os trabalhadores independentes que tenham indicado na declaração de IRS apoios Covid-19 que, afinal, não estão sujeitos a este imposto, devem substituí-la para que a AT possa desconsiderar tais valores […]
April 5, 2021 5:22 pm by Fernando Porta
Na quinta-feira “foi aprovado o decreto-lei que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o regime excecional”. Saber mais aqui…