July 20, 2020 3:40 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que a situação de pandemia gerada pelo Covid 19 não constitui fundamento para a declaração de especial complexidade que permite a prorrogação […]
July 20, 2020 12:22 pm by Fernando Porta
A portrait of Lisbon, saudade and the fado folk music of the city and its relationship with tourism. Henri Kisielewski is the 2019 recipient of the Joan Wakelin bursary, administrated in partnership […]
July 20, 2020 12:02 pm by Fernando Porta
Governo reforçou que é garantido o anonimato dos utilizadores e que cada cidadão é livre de descarregar ou não a aplicação, que “não substitui as regras de saúde pública”. Saber […]
July 15, 2020 4:31 pm by Fernando Porta
O Tribunal Constitucional declarou, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que prevê o direito de preferência do arrendatário na compra e venda ou dação em cumprimento do local […]
July 15, 2020 4:13 pm by Fernando Porta
Salgado é acusado de 65 crimes, ao lado dos seus braços-direitos José Manuel Espírito Santo e Amílcar Morais Pires. Os restantes gestores do BES escapam à acusação do Ministério Público, […]
July 14, 2020 4:22 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, depois de fixada, a título provisório, residência alternada sem período prévio de adaptação, nem averiguação das circunstâncias de vida dos progenitores […]
July 13, 2020 11:33 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não se justifica a aplicação da medida de coação de prisão preventiva a quem, durante o estado de emergência, não tenha […]
July 13, 2020 11:28 am by Fernando Porta
O ministro da Educação justifica a lentidão do sistema com sucessivos ataques informáticos. Só quem muda de ciclo está obrigado a efetuar a matrícula. Saber mais aqui…
July 13, 2020 11:03 am by Fernando Porta
Modelo está a ser desenvolvido com o Instituto Superior de Agronomia e terá em conta a qualidade, capacidade ecológica e geração de serviços de ecossistemas. Saber mais aqui…
July 13, 2020 9:47 am by Fernando Porta
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários na transmissão das habitações, um pedido de fiscalização sucessiva que tinha sido feito […]