April 30, 2020 5:07 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, na liquidação final da execução por alimentos, deve ser contabilizado apenas o valor mensal da prestação de alimentos devidos até à […]
April 30, 2020 10:20 am by Fernando Porta
A Organização Mundial de Saúde identificou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, a epidemia SARS-CoV-2 como uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo, no dia 11 […]
April 30, 2020 10:00 am by Fernando Porta
A Comissão Diretiva do ALENTEJO 2020, correspondendo ao desafio/compromisso lançado pelo Sr. Primeiro Ministro, na reunião do Conselho Regional da CCDR Alentejo, de 19 de janeiro de 2018 toma a […]
April 29, 2020 4:10 pm by Fernando Porta
Termina amanhã, dia 30 de abril, o período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes, incluindo dos que estão a receber apoios extraordinários à redução de atividade económica. Na declaração […]
April 28, 2020 8:48 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que a decisão de transferência das crianças de uma escola pública para outra com igual tipo de ensino, decorrente da mudança de […]
April 24, 2020 10:39 am by Fernando Porta
Judges, prosecutors and even Portugal’s prime minister count themselves as Benfica supporters. But what happens when those fans are allowed to preside over cases that affect the club’s interests? Know […]
April 23, 2020 11:30 am by Fernando Porta
Country went into lockdown at earlier stage of epidemic than fellow European states. Know more here…
April 20, 2020 12:07 pm by Fernando Porta
Foi publicada terça-feira passada a portaria que regula o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e […]
April 20, 2020 12:05 pm by Fernando Porta
As empresas não estão obrigadas a pagar o subsídio de alimentação aos trabalhadores no período de lay-off. Saber mais aqui…
April 20, 2020 11:56 am by Fernando Porta
Matrículas devem ser deitas “preferencialmente via Internet”, estabelece o decreto de lei publicado em Diário da República. Saber mais aqui…