November 29, 2019 3:34 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que comete o crime de violência doméstica quem, após um período de separação e divórcio, persegue a ex-mulher, de forma reiterada, desde […]
November 28, 2019 3:52 pm by Fernando Porta
O Estado recorreu a tribunal pedindo para que fosse declarada ineficaz em relação ao mesmo a doação de um imóvel que um casal devedor de impostos tinha efetuado em junho […]
November 25, 2019 4:41 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que, de forma legítima e não inconstitucional, a lei, relativamente aos contratos de arrendamento para habitação celebrados antes da entrada em vigor […]
November 25, 2019 10:20 am by Fernando Porta
Entre janeiro e outubro deste ano entraram no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 781 pré-avisos de greve, um número que supera o total do registado noos anos de […]
November 25, 2019 10:19 am by Fernando Porta
O decreto lei que estabelece o aumento do salário mínimo nacional para 635 euros em 2020 foi publicado em Diário da República para entrada em vigor a 01 de janeiro. […]
November 25, 2019 10:18 am by Fernando Porta
Além do aumento significativo do número de prisões preventivas e efetivas registado no último ano, está a ser preparada uma proposta de conciliação entre tribunais criminais e de família em […]
November 25, 2019 9:57 am by Fernando Porta
It is Black Friday week and in shop windows, across websites, on the radio and in your email inbox will be discounts to tempt you. Shoppers are expected to splurge […]
November 25, 2019 9:48 am by Fernando Porta
Flamengo win Brazilian championship 24 hours after Copa Libertadores victory. Know more here…
November 25, 2019 9:44 am by Fernando Porta
Nazaré in Portugal hosts one the two World Surfing League’s Big Wave surfing contests, with waves reaching up to 30 metres during winter. For anyone seeking heart-pounding action, Big Wave […]
November 22, 2019 9:59 am by Fernando Porta
A terceira sessão do mediático julgamento de Alcochete, em que 44 arguidos são acusados por mais de quatro mil crimes, entre os quais o de terrorismo, prosseguiu esta quinta-feira. Bruno […]