June 28, 2019 9:47 am by Fernando Porta
COMUNICADO REGISTO CENTRAL DE BENEFICIÁRIO EFECTIVO PRORROGAÇÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO Exm.ºs Colegas, Após o acompanhamento que o Conselho Geral tem feito da implementação do Regime do Beneficiário Efectivo, nomeadamente […]
June 27, 2019 3:13 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que sendo a atribuição da casa de morada da família um processo ou incidente de jurisdição voluntária, pode a mesma ser alterada […]
June 26, 2019 10:35 am by Fernando Porta
Portugal é o país europeu que menos cumpre as recomendações contra a corrupção: 73% ficam por cumprir. O relatório é do Conselho da Europa, que deixa várias críticas ao Estado […]
June 26, 2019 10:29 am by Fernando Porta
The lack of mechanisms to fight corruption in Portugal is not something new, but the Members of Parliament, the Judges and the Attorneys have not been helpful in implementing anti-corruption […]
June 24, 2019 11:19 am by Fernando Porta
Portugal’s Economy Minister Pedro Siza Vieira discusses the country’s economic growth prospects with Bloomberg’s Joe Weisenthal, Taylor Riggs and Romaine Bostick on “Bloomberg Markets: What’d You Miss?” (Source: Bloomberg). Know […]
June 24, 2019 11:17 am by Fernando Porta
Carlos da Silva Costa, Portugal’s central bank governor, discusses Portugal’s banking system and the ECB in this exclusive interview with Bloomberg’s Matt Miller at the ECB Forum in Sintra. (Source: […]
June 18, 2019 3:21 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que é de concluir que age com dolo, cometendo um crime de maus tratos animais, quem mantenha durante cerca de dois anos […]
June 17, 2019 4:21 pm by Fernando Porta
No início de cada ano letivo, os funcionários públicos podem tirar um dia para acompanhar os menores de 12 anos. Saber mais aqui…
June 17, 2019 4:20 pm by Fernando Porta
A Provedora de Justiça abriu mais de 20 processos sobre funcionários públicos que se queixaram de não estar a receber o valor correto, ou que foram obrigados a devolver valores. […]
June 17, 2019 4:17 pm by Fernando Porta
O grupo de trabalho parlamentar de revisão do Código do Trabalho aprovou a proposta do Governo que reduz para dois anos a duração máxima dos contratos a termo, mas adiou […]